MP-AP recebe visita institucional de dirigentes do TCE/AP, OAB/AP e chefes dos Poderes Executivo e Legislativo.

Publicado: 12 Fevereiro 2015

Na manhã desta quinta-feira (12), como parte do processo de transição e prestação de contas da atual gestão, a Procuradora-Geral de Justiça, Ivana Cei, acompanhada de promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), recebeu a visita institucional dos chefes dos Poderes Executivo, Waldez Góes e Legislativo, deputado Moisés Souza, além da presidente do Tribunal de Contas do Estado, Maria Elizabeth Picanço e da Ordem do Advogados - OAB (seccional Amapá), Paulo Campelo.

Ivana Cei apresentou aos visitantes as novas instalações do Edifício-Sede da PGJ, localizado no bairro Araxá, que amplia a capacidade de atendimento à população, na medida em que concentra 26 gabinetes das promotorias judiciais, 11 gabinetes de procuradores de Justiça e todas as unidades administrativas da instituição, conectadas, a partir de forte investimento em tecnologia, para dar mais celeridade e transparência na tramitação dos processos.

A presidente do TCE, que estava acompanhada dos conselheiros Reginaldo Ennes (2º vice-presidente do Tribunal) e Regildo Salomão, expressou que os órgãos de fiscalização devem manter relações sempre com vistas a aperfeiçoar os mecanismos de controle externo. “A procuradora Ivana Cei fez uma ótima administração à frente do MP-AP, buscando sempre estabelecer relações respeitosas, ampliando o fluxo de informações junto ao TCE e, contribuindo, dessa forma com o nosso trabalho”, manifestou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALEAP), Moisés Souza, destacou a necessidade de se estabelecer um diálogo permanente, preservando o princípio da autonomia. “É preciso respeitar o papel que cada instituição, dentro das suas competências, deve exercer para o bem comum. Ressalto também a relevância deste belo prédio, pois, fortalece o MP-AP, esse importante órgão de defesa da sociedade”, concluiu o parlamentar, que estava acompanhado dos deputados estaduais Paulo Lemos, Luciana Gurgel e Antônio Furlan.

Para o governador, é necessário ampliar as discussões sobre os problemas do Estado, como forma de antecipar possíveis soluções. “Isso se faz com relações respeitosas e independentes, já que essa independência está reservada na própria Constituição. Sugiro, inclusive, que façamos essa agenda com mais frequência para discutirmos a prestação de serviços que a comunidade tanto precisa”, disse Waldez Góes. Sobre a política de expansão do MP-AP, reconheceu a importância dos investimentos.

“Não tem coisa melhor para o serviço público do que ter condições de trabalhar e receber de forma adequada a sociedade. E o MP-AP oferece hoje essas condições para prestar bem o seu trabalho. Acompanhei o lançamento dessa obra e hoje está aqui, um sonho realizado”, concluiu o chefe do Executivo.

A PGJ, Ivana Cei, reforçou o papel fiscalizador do MP, o que não impede o estabelecimento de relações respeitosas e autônomas entre todas as instituições. “Importante ressaltar que estamos permanentemente de portas abertas para aproximar a população e queremos dialogar sempre que possível e necessário, como parte de uma estratégia comum, visando o desenvolvimento do Amapá. Aproveitamos a oportunidade para apresentar nossa nova sede e o próximo Procurador-Geral de Justiça, Roberto Alvares, que tomará posse no dia 6 de março e que, certamente, dará continuidade ao trabalho que estamos fazendo”, frisou.

Eleito e nomeado para assumir a Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, Roberto Alvares, fez um breve balanço dos avanços institucionais e expressou o desejo de continuar atuando em sintonia com as demandas sociais.

“Estou extremamente honrado, primeiro pelo voto de confiança que recebi dos membros, depois por fazer parte da atual gestão, que, hoje, apresenta resultados concretos do trabalho incansável em defesa da sociedade. Ao concluirmos esse ciclo, deixamos um legado inquestionável em todas as áreas, cujos resultados se refletem na qualidade do atendimento que prestamos à comunidade. Ao assumir a nova missão, o farei com o compromisso de seguir avançando”, manifestou.

Acompanharam ainda a visita, os procuradores de Justiça Joel Chagas, Nicolau Crispino, Jayme Ferreira, Manoel Brito, Socorro Milhomem, Estela Sá, Clara Banha e o corregedor-geral do MP, Jair Quintas e os promotores de Justiça João Furlan, Iaci Pelaes, José Barreto (presidente da Associação dos Membros do MP/AP - AMPAP), Luiz Roberto Pedrosa e o ouvidor-geral da instituição, Paulo Celso Ramos.

Do Executivo, participaram os secretários Pedro Leite (promotor de Justiça e titular da Secretaria de Saúde), Antônio Teles Júnior (Planejamento), Jorge Amanajás (Relações Institucionais), Narson Galeno (procurador-geral do Estado), Horácio Magalhães (defensor - geral).