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Associação do Ministério Público do Amapá
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Notícias (1022)
Associação do Ministério Público do Amapá
Notícia ·
há 9 anos
NOTA DE PESAR DE MEMBROS E SERVIDORES DO MP-AP.
O Ministério Público do Estado do Amapá manifesta grande pesar pelo falecimento do senhor João Pereira Mendes, pai do promotor de Justiça Laércio Nunes e de outros oito filhos, ocorrido na noite da...
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Associação do Ministério Público do Amapá
Notícia ·
há 9 anos
MP-AP recebe visita institucional de dirigentes do TCE/AP, OAB/AP e chefes dos Poderes Executivo e Legislativo.
Publicado: 12 Fevereiro 2015 Na manhã desta quinta-feira (12), como parte do processo de transição e prestação de contas da atual gestão, a Procuradora-Geral de Justiça, Ivana Cei, acompanhada de...
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Associação do Ministério Público do Amapá
Notícia ·
há 9 anos
PL do IBDFAM em tramitação na Câmara é desarquivado.
A proposta pretende abolir tratamento discriminatório entre cônjuge e companheiro O PL-508/2007 que altera dispositivos do Código Civil, dispondo sobre igualdade de direitos sucessórios entre...
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Associação do Ministério Público do Amapá
Notícia ·
há 9 anos
CONAMP acompanha sessão do CNMP.
A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, participou ontem (10) da 3ª sessão ordinária de 2015 do Conselho Nacional do MP (CNMP). A...
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Associação do Ministério Público do Amapá
Notícia ·
há 9 anos
MP-AP firma Termo de Ajustamento de Conduta para realização do Carnaval de Santana.
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor e Defesa do Meio Ambiente, da Ordem Urbanística e do...
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Associação do Ministério Público do Amapá
Notícia ·
há 9 anos
MP-AP participa do I Fórum de Gestão Estratégica do TJAP.
Publicado: 10 Fevereiro 2015 A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei e a promotora de Justiça Alessandra Moro, titular da Promotoria de Defesa da Mulher em...
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Associação do Ministério Público do Amapá
Notícia ·
há 9 anos
Câmara adia votação da PEC da bengala.
A Câmara dos Deputados, por meio de acordo entre líderes, adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457 de 2005, que eleva a idade de aposentadoria compulsória no serviço público de...
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Associação do Ministério Público do Amapá
Notícia ·
há 9 anos
Pensão por morte deve ser dividida de forma igualitária entre a ex-cônjuge que já recebia pensão alimentícia e a companheira.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) negou provimento a recurso interposto por companheira contra decisão que concedeu pensão por morte à ex-cônjuge. A mulher conviveu em união estável...
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Associação do Ministério Público do Amapá
Notícia ·
há 9 anos
MP-AP faz mapeamento da violência doméstica contra a mulher no Estado.
Para contribuir na formulação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP), implantou em 2011, o Sistema de Cadastro...
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Associação do Ministério Público do Amapá
Notícia ·
há 9 anos
Procurador de Justiça Jair Quintas é reeleito corregedor-geral do MP/AP.
Publicado: 09 Fevereiro 2015 O Ministério Público do Amapá (MP/AP) realizou nesta segunda-feira (9), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, eleição para o cargo de Corregedor-Geral da instituição....
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